2012-02-23 - RESOLUÇÃO 26/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a contratação, mediante a abertura de um Concurso Público, para adjudicação da “Empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto de pescas do Porto Judeu”.

2012-07-12 - Resolução 26/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa Nuno Pinto Soares Silvestre, adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, como representante do Governo no Conselho Económico e Social e exonerando desse cargo Adelino Filipe Saraiva da Cunha.